⁠Audiovisual e Políticas Públicas: pesquisa investiga os bastidores e os impactos da Lei Paulo Gustavo

O fortalecimento do audiovisual brasileiro e os desafios das políticas públicas culturais são temas centrais do novo trabalho publicado pelo professor Rafael Hoff, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O docente assina, ao lado da pesquisadora Miriam de Rosa Rossini, o capítulo Apontamentos e tensões na formação de ecossistemas audiovisuais gaúchos, presente no livro Tecnologias, Criações e Novos Horizontes das Artes e do Audiovisual, lançado nesta semana pela Feevale Editora.

O texto é resultado das pesquisas desenvolvidas por Hoff durante o pós-doutorado realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e propõe uma análise crítica sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul. A política pública federal destinou recursos ao setor cultural e audiovisual por meio de editais voltados a produtoras, coletivos e profissionais da área.

No capítulo, os autores discutem a criação dos chamados “ecossistemas audiovisuais”, estruturas coletivas pensadas para impulsionar o desenvolvimento do setor em diferentes regiões do estado gaúcho. Entre os principais pontos abordados está a participação das universidades no processo de implementação da política pública.

Segundo a análise apresentada no estudo, embora instituições de ensino superior tenham sido incluídas como parceiras obrigatórias em determinados editais, não havia definição clara sobre o papel que deveriam desempenhar. Além disso, as universidades não podiam receber diretamente os recursos da Lei Paulo Gustavo, o que gerou questionamentos sobre a execução das atividades previstas.

Outro aspecto destacado pelos pesquisadores envolve a sustentabilidade dessas iniciativas após o encerramento dos editais. O capítulo aponta que profissionais e coletivos do audiovisual manifestaram preocupação quanto à continuidade das ações desenvolvidas e à ausência de planejamento para garantir a manutenção das organizações criadas a partir dos recursos públicos.

O trabalho também chama atenção para desigualdades regionais observadas na distribuição dos ecossistemas audiovisuais. Conforme os autores, a exigência de que as universidades participantes possuíssem cursos específicos de cinema ou produção audiovisual acabou excluindo instituições de algumas regiões do estado. Como consequência, áreas historicamente atuantes no setor audiovisual, como a Campanha e o Litoral gaúcho, ficaram sem projetos contemplados, enquanto a região metropolitana de Porto Alegre concentrou mais de uma iniciativa.

Para Rafael Hoff, o estudo contribui para ampliar o debate sobre políticas públicas culturais e os desafios relacionados à organização e ao fortalecimento do audiovisual brasileiro em contextos regionais.

O livro Tecnologias, Criações e Novos Horizontes das Artes e do Audiovisual está disponível gratuitamente para download no site da Feevale Editora.